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Robson José Soares Brandão

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Comentários

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Robson José Soares Brandão

Comentário · há 7 anos

10 coisas sobre a execução fiscal que todo executado precisa saber

Abner Eberle Dal Piva · há 7 anos

Lembramos que o artigo fala sobre execução fiscal, devendo serem obedecidos os ditames do CTN e da Lei de Execução fiscal, por isso não se aplica ao caso NCPC (que é apenas para execução de dívidas civis).

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Recomendações

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Ronaldo França

Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Descobri que não sou pai de meu filho. Posso retirar meu nome da certidão de nascimento?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Nesses casos a Lei nao leva em.consideraçao as atitudes dos pais, ela visa apenas proteger a criança que nessa historia toda nao tem nada a ver com a situacao, ela o teve como pai nesses 7 anos, a Justiça mantera a paternidade e em caso de divórcio condecera os alimentos ao menor, apenas com a informacao do pai biologico podera haver uma chance de se transferir a peternidade, isso se ocorrer sera de forma gradativa, pois a criança nao entendera nada, portanto, a tendencia e que s mantenha o registro, diferente de casos em que nao houve o apego afetivo do menor.

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Larissa Arronilas de Leo

Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Descobri que não sou pai de meu filho. Posso retirar meu nome da certidão de nascimento?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

ótimo! Preservar a criança! E os sentimento desta criança!? O homem em questão, não se considera pai, apesar de ter criado desde o nascimento como seu não ama mais após saber que não tem seu sangue. Ou então está cego pelo sentimento de raiva e traição.

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Wagner Mattarazo

Comentário · há 9 anos

Segundo a jurisprudência, o furto de sinal de TV a cabo é crime?

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

Muito bem Dudu, seu raciocínio é completamente idêntico ao meu!
Para mim, o que "está no ar" pertence a todos, e ponto final.
Agora, as empresas de sinal de satélite que procure, com a ajuda da tecnologia, é óbvio, que este sinal seja "canalizado" para : A, B, C...Z e etc e que A1, B1, C1...Zn não receba o sinal em estudo através de seus recursos tecnológicos!
Todavia, há o que ressaltar que, se fosse para punir os "piratas do ar", teríamos que construir inúmeros presídios, porque nesta altura do campeonato, o Brasil todo é um grande pirata!
Agora se quiserem punir a pirataria do ar, só existe um meio: Que as operadoras baixem seus preços significativamente para que aqueles não tenham vantagens econômica em busca de mídia televisiva na pirataria!
Esta história de uma tv via satélite ser privilégios de alguns, tem que acabar.
Se quiserem punir ou acabar com a pirataria de sinal, não vai ser com a Lei Penal, mas sim, com a LEI MERCADOLÓGICA, seja, baixar preços de modo que a pirataria não seja economicamente compensável!!!

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